Só no Presídio do Roger, 300 detentos receberão liberdade provisória
Cerca de 100 pedidos de liberdade provisória da Penitenciária Flósculo Nóbrega, conhecida como Presídio do Róger, foram analisados e enviados às devidas varas dos juízes processantes desde a última segunda-feira (27).
A ação faz parte de mutirão carcerário, que na manhã desta quinta-feira (7) encaminhou 30 pedidos. Estas medidas são fruto de modificações no Código de Processo Penal.
Segundo o agente penitenciário da instituição, até o momento nenhum alvará de soltura chegou à Penitenciária.
“É bom que se esclareça que estes que possivelmente sairão são réus primários e serão presos que cumprirão penas alternativas, que são aquelas que prestam serviço à comunidade”, explica Percinandes Rocha, coordenadora do mutirão carcerário.
O mutirão carcerário atuante do Presídio do Róger conta com 12 defensores públicos, numa ação que prevê a saída de 300 detentos dos 920. Segundo a defensora pública, as novas medidas compreendem liberação de réus primários até o término do julgamento do processo para casos de crimes considerados sem grande repercussão e a implementação de penas alternativas àqueles condenados a uma pena inferior a quatro anos.
As modificações são destinadas a flagrantes de furtos pequenos, porte ilegal de armas ou aqueles enquadrados na Lei Maria da Penha e tem o por objetivo “impedir o abarrotamento dos presídios”, explica Percinandes Rocha. A previsão para a finalização do mutirão do Presídio do Róger é de 30 dias, aproximadamente.
O presídio do Róger é um dos primeiros a receber a força tarefa por ser uma das unidades com mais problemas de superlotação. O trabalho se estenderá para presídios como o Silvio Porto, Geraldo Beltrão, Júlia Maranhão, PB1 e PB2, em João Pessoa.
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