A partir desta quinta-feira (7), todos os concursos públicos no Estado do Rio de Janeiro deverão reservar 20% das vagas para negros e índios.
O decreto, assinado pelo governador Sérgio Cabral, foi publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 7 de junho, e garante que todos os candidatos vão poder se autodeclarar negro ou indígena no ato da inscrição.
No entanto, a opção é facultativa. O candidato não precisa utilizar a cota para participar do processo seletivo se não quiser. Agora, caso seja detectada a falsidade da declaração, o inscrito será eliminado do concurso imediatamente.
No entanto, a opção é facultativa. O candidato não precisa utilizar a cota para participar do processo seletivo se não quiser. Agora, caso seja detectada a falsidade da declaração, o inscrito será eliminado do concurso imediatamente.
De acordo com o texto, a medida tem o objetivo de “promover ações que busquem o ideal de igualdade de oportunidades no mercado de trabalho”, em função da “notória desigualdade entre negros e índios e o restante da população fluminense”.
Além disso, se um negro ou índio aprovado no concurso desistir do emprego, sua vaga será preenchida por outro candidato da lista de cotas. Isso porque os cotistas terão listas específicas para identificar os classificados.
A nomeação dos candidatos aprovados será de acordo com a ordem de classificação geral no concurso, mas, a cada cinco candidatos, a quinta vaga fica destinada a candidato negro ou índio aprovado, de acordo com a sua ordem de classificação na lista específica.
Além disso, se um negro ou índio aprovado no concurso desistir do emprego, sua vaga será preenchida por outro candidato da lista de cotas. Isso porque os cotistas terão listas específicas para identificar os classificados.
A nomeação dos candidatos aprovados será de acordo com a ordem de classificação geral no concurso, mas, a cada cinco candidatos, a quinta vaga fica destinada a candidato negro ou índio aprovado, de acordo com a sua ordem de classificação na lista específica.
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