A Justiça Federal em Erechim (RS) expediu na tarde desta quinta-feira alvarás de soltura para 60 presos pela Operação Saúde. Os suspeitos haviam sido detidos na segunda-feira e deveriam ficar recolhidos durante cinco dias, mas segundo a Justiça, a polícia já conseguiu obter as informações necessárias para os inquéritos e por isso foram expedidos os alvarás.
A Operação Saúde foi deflagrada pela Polícia Federal (PF) após suspeitas de desvio de recursos públicos destinados à compra de medicamentos. Entre os presos, 12 eram secretários municipais. As detenções ocorreram no Rio Grande do Sul, em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, no Paraná, em Santa Catarina e Rondônia.
Segundo a PF, o esquema criminoso funcionava com fraudes em licitações públicas, desvio de verbas para a compra de remédios e entrega parcial dos produtos comprados. Os recursos obtidos com as fraudes seriam divididos entre os servidores públicos e as empresas. Os envolvidos podem ser indiciados pelos crimes de corrupção ativa e passiva, fraude em licitações, formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro.
O GOLPE
As empresas envolvidas no esquema venciam as licitações, oferecendo preços inexequíveis, preferencialmente, em pregões presenciais de municípios de pequeno ou médio porte, voltados para a aquisição de medicamentos e outros insumos da área da saúde. Em muitos casos, a licitação já estava direcionada para as empresas envolvidas no esquema.
Quando da entrega dos medicamentos e demais insumos, foram constatadas irregularidades como: quantidade entregue menor que a constante da nota fiscal; medicamentos entregues em data próxima à da expiração da validade, aditivos contratuais irregulares; emissão de nota fiscal a ser posteriormente anulada e reemitida, por isso, sem carimbo dos postos fiscais e com preços superfaturados.
Os servidores municipais envolvidos realizavam os atos administrativos para o acobertamento das irregularidades praticadas, sendo que nos exames realizados pela CGU verificou-se de forma recorrente a inexistência de controles de estoque nas farmácias das prefeituras municipais.
Fiscalizações da CGU realizadas entre 2009 e 2010 em 22 municípios dos sete Estados confirmaram a ocorrência das irregularidades, que levaram a prejuízos ao erário de, pelo menos, R$ 3 milhões.
Nenhum comentário:
Postar um comentário